SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 02/2026 DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE JANEIRO DE 2026

VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 002/2026 que altera dispositivo da Lei nº 2.333, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a instituição de turno único, em caráter extraordinário, no serviço público municipal. Projeto de Lei nº 003/2026 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para conceder auxílio financeiro a estudantes residentes no município de Coronel Barros, que cursam ensino superior, cursos técnicos profissionalizantes e ensino médio em outros municípios. Projeto de Lei nº 004/2026 que concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005/2026 que concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2026 que concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. Projeto de Lei nº 007/2026 que inclui eventos à Lei nº 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2026. Projeto de Lei nº 008/2026 que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de prédios destinados à instalação da Feira do Produtor. Projeto de Lei nº 009/2026 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017 que institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros. Projeto de Lei nº 010/2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 011/2026 que cria e altera padrão de cargos de provimento em comissão e função gratificada, a serem inserido ao Art.20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.