Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza, no dia 25 de junho, às 9h, em Brasília, o lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035), documento que orientará as ações do Estado brasileiro para prevenção e enfrentamento do trabalho infantil na próxima década. Elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo MTE, o plano resulta de um processo de construção coletiva envolvendo representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil, sistema de justiça e organismos internacionais. O documento estabelece diretrizes, objetivos, metas e indicadores para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes e ampliar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A programação contará com a participação de autoridades e representantes de instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Após a cerimônia de abertura, será realizada uma mesa de debate sobre os desafios da política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho adolescente.