Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale)

Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale) Este foi um dos assuntos mais pedidos aqui no canal no ano de 2017; então, lá vai! A teoria tridimensional foi a forma que Miguel Reale encontrou para lidar com os problemas do formalismo jurídico, decorrente do positivismo (https://goo.gl/tJ4Cu9). Lembre, especialmente, da II Guerra Mundial e do holocausto... Na verdade, o que o Miguel Reale fez foi combinar três diferentes formas de ver o Direito (três escolas do pensamento jurídico) numa só. Do formalismo positivista, retiramos a ideia de que o direito está nas normas positivadas (direito = aplicação da lei). Do sociologismo jurídico, retiramos a ideia de que o direito está nos fatos; o direito seria uma questão de costumes (https://goo.gl/DTY11a), de como a coisa funciona na prática, e não exatamente de direito positivo. Do moralismo, ou jusnaturalismo (https://goo.gl/mJA3TC), retiramos a ideia de que o direito tem a ver com a moral, com os valores de uma determinada sociedade. A grande sacada do Miguel Reale foi dizer que essas três teorias, cada uma a seu modo, eram corretas. O erro delas estava em excluir as demais. Assim, o Miguel Reale as combinou. É como se cada um dos aspectos enfatizado por essas teorias (fato, valor e norma), fosse uma dimensão (como na geometria). Cada uma dessas teorias, então, conheceria apenas uma dimensão do Direito; mas, na verdade, o Direito seria um fenômeno tridimensional, e não apenas unidimensional. Essa foi a conclusão a que o Miguel Reale chegou. A forma como estes elementos (fato, valor e norma) interagem entre si foi chamada por Miguel Reale de "dialética de implicação". Na dialética tradicional (tese - síntese - antítese) temos uma ideia de oposição. Na dialética da teoria tridimensional do Direito, os elementos não são contrários um ao outro, mas se alinham, se somam, um interfere sobre o outro, para produzir o resultado final, que é o direito. Note, também, na perspectiva da contraposição entre direito natural e direito positivo (https://goo.gl/DJdPJw), que esta teoria não é exatamente nem jusnaturalista, nem juspositivista, já que ela combina essas duas formas de ver o Direito. Na verdade, para Miguel Reale, o Direito seria "histórico-cultural"; ou seja, dependeria da forma do momento histórico e da cultura na qual estivesse inserido. Confira o E-book “Introdução ao Estudo do Direito sem Juridiquês.” Totalmente gratuito – e “sem juridiquês”, é claro: https://sun.eduzz.com/2348892 Assista também: Positivismo Jurídico em 5 Passos https://goo.gl/tJ4Cu9 Jusnaturalismo em 5 Passos https://goo.gl/mJA3TC Antígona de Sófocles https://goo.gl/DJdPJw Costume como fonte do Direito https://goo.gl/DTY11a Direito e Moral https://goo.gl/gQ3Zof Princípios e regras https://goo.gl/MkshTX Estado Constitucional (e algumas noções sobre controle concentrado de constitucionalidade) https://goo.gl/sVdo8C Neoconstitucionalismo em 5 Passos https://goo.gl/63Qc6y Constitucionalidade formal e constitucionalidade material https://goo.gl/qmBqaJ Ativismo judicial https://goo.gl/QW9c8t Ideologia dinâmica da interpretação https://goo.gl/LexFyj Libertarianismo e Direito https://goo.gl/bdczyJ Confira o “Direito Sem Juridiquês” no facebook!   / dirsemjur     / carloserxavier   Confira também a página "Libertarianismo e Direito" no facebook!   / libertarianismoedireito   "Direito Sem Juridiquês" na internet: www.direitosemjuridiques.com