Como caracterizar o Adicional de Insalubridade por exposição a Óleo Mineral (Óleo e Graxa)

Como caracterizar o Adicional de Insalubridade por exposição a Óleo Mineral (Hidrocarbonetos, Óleo e Graxa) ___________ Link do Curso de Elaboração de LTCAT e LIP + Curso de HO: https://bit.ly/curso_elaboracao_LTCAT... ___________ Curso de Higiene Ocupacional na Prática para Elaboração de LTCAT e LI - https://bit.ly/curso_HO_Thiago_Machado ___________ Conheça todos os meus cursos: https://bit.ly/cursos_Thiago_Machado ___________ Grupo no WhatsApp - https://bit.ly/grupo_whatsapp-thiago-... ________ Fale com a minha equipe pelo WhatsApp: (66) 9-9693-8587 Ou, basta clicar neste link: https://bit.ly/WhatsApp_Thiago_Machado ________ Insalubridade por Óleo Mineral ANEXO N.º 13 - AGENTES QUÍMICOS HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau máximo Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins. Para o Óleo Mineral ser caracterizado como Insalubre, ele deve ser capaz de causar danos a saúde do trabalhador, conforme definido pelo Art. 189 da CLT. Quando o Óleo Mineral é capaz de causar danos a saúde do Trabalhador? Insalubridade por Óleo Mineral Para o Óleo Mineral ser caracterizado como Prejudicial a Saúde, este Óleo deve possuir Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos – HAP ou HPA (cuja estrutura é formada por mais de um anel benzênico conjugado). Para saber se o Óleo Mineral possui ou não HPA e é capaz de produzir danos a saúde do Trabalhador, se faz necessário analisar o resultado do DMSO (Dimetilsulfóxido) pelo Método IP 346 desenvolvido pela CONCAWE (Conservation of Clean Air and Water in Europe) Classificação do Óleo Mineral Pobre, Pouco ou Moderadamente Refinado % do DMSO maior que 3% - Carcinogênico humano suspeito – É Insalubre Altamente ou Severamente Refinado % do DMSO menor que 3% - Não classificado como Carcinogênico humano – Não é Insalubre O que fala a LINACH (Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos? Grupo 1 – Agentes confirmados como carcinogênicos para humanos Óleos Minerais (não tratados ou pouco tratados) CAS não se aplica O que fala a ACGIH (2023)? Óleo mineral, excluídos os fluídos de trabalho com metais (2010) Puro, alta e severamente refinado – A4 Refinação fraca ou média – A2 A2 – Carcinogênico humano suspeito. A4 – Não classificável como carcinogênico humano. O que fala o Manual da Aposentadoria Especial? Se o teor no óleo for menor que 3% (três por cento) não é insalubre e não é cancerígeno. As graxas só terão HPA se houver nelas óleo com IP acima de 3% (três por cento). Quando a NR-15 foi editada em 1978, possivelmente todos os óleos minerais continham HPA e eram cancerígenos. d) somente serão considerados agentes caracterizadores de período especial, aqueles que possuírem potencial carcinogênico (presença de compostos aromáticos em sua estrutura molecular). Assim, sabe-se que os óleos altamente purificados não têm potencial carcinogênico e podem ser usados inclusive em medicamentos ou cosméticos; e) óleos minerais contendo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos são considerados potencialmente carcinogênicos e, por essa razão, estão relacionados no Anexo 13 da NR-15, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, do MTE para análise qualitativa; O que fala a FUNDACENTRO através da NOTA TÉCNICA Nº 2/2022/EARJ? 2.7.4. Portanto, sugere-se que seja considerado o número CAS associado com o qual poderão ser avaliadas as informações relevantes, tais como propriedades físico-químicas (como faixa de ebulição, ponto de fulgor, viscosidade) e propriedades toxicológicas. 3.2. Em função do exposto acima, concluímos que a indicação genérica de exposição a "hidrocarbonetos" ou "óleos e graxas" não é sufi ciente para caracterizar a atividade como especial. Prova é que o Óleo Mineral Alta e Severamente refinado não causa danos a saúde do ser humano, que existem medicamentos a base de Óleo Mineral, vejamos: Veja o Óleo Johnson’s Baby: Fonte: https://www.johnsonsbaby.com.br/produ... Acessado em: 12/12/2023 Aposentadoria Especial por Óleo Mineral Cuidado durante a conclusão do LTCAT, pois, não basta falar no LTCAT que o trabalhador estava exposto a Hidrocarboneto ou a Óleo e Graxa, é necessário especificar se é Óleo Mineral com a presença ou não de HPA e o número CAS (se possível), conforme NOTA TÉCNICA Nº 2/2022/EARJ da FUNDACENTRO. Resumindo Para o Óleo Mineral para ser Insalubre deve possuir HPA; Para se constatar a presença do HPA no Óleo Mineral deve ser realizado o teste do IP 346; Para ser Insalubre o resultado de DMSO deve ser maior que 3%, resultados menores que 3% não é insalubre ou especial; No LTCAT deve-se informar o Agente de Risco como sendo Óleo Mineral contendo ou não contendo HPA e o número CAS (se possível).