capítulo 26 - Filosoria do Direito - O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito

Link do Livro: https://amzn.to/48JJm0I O texto de Miguel Reale apresenta uma crítica às visões tradicionais do Direito para propor a sua própria abordagem, a ontognoseologia jurídica, que busca superar a dicotomia entre o empirismo e o apriorismo. O autor argumenta que, embora pensadores como Stammler e Del Vecchio tentassem formular um conceito puramente formal de Direito, eles acabaram baseando suas teorias no valor supremo da liberdade, evidenciando que a experiência jurídica possui um inevitável conteúdo axiológico. Reale propõe que o conhecimento jurídico não resulta de categorias puramente subjetivas nem da mera observação de fatos brutos, mas sim de um processo dialético de complementariedade entre o sujeito e o objeto. Dessa forma, o Direito é compreendido como uma experiência ética e histórico-cultural, onde o espírito humano ordena a realidade através de uma síntese criadora que une fatos e valores universais. Por fim, o autor defende que a análise do fenômeno jurídico deve partir da descrição fenomenológica de dados concretos para atingir um conceito universal que respeite a evolução histórica da justiça.