Demurrage de Contêiner: Legalidades e Ilegalidades na Cobrança
Neste episódio do Papo de Comex, projeto de educação jurídica da Lostado & Calomino Advogados, debatemos os aspectos cruciais da demurrage de contêiner. Analisamos o cenário atual das cobranças praticadas por armadores no transporte marítimo, diferenciando as situações de legalidade daquelas que configuram práticas abusivas ou ilegais no comércio exterior, além das Resoluções da Antaq e jurisprudência. Este conteúdo é voltado para importadores, exportadores e profissionais da logística que buscam compreender os limites jurídicos e as estratégias de defesa no contencioso marítimo. Principais tópicos: Natureza jurídica da demurrage. Critérios de validade da cobrança. Análise de abusividades recorrentes. Estratégias jurídicas no enfrentamento de cobranças indevidas. ================== CONTATO PROFISSIONAL Sidnei Lostado | Advogado Aduaneiro e Marítimo Atuação em contencioso contra Receita Federal, MAPA, ANVISA, armadores, operadores portuários e transportadores. WhatsApp: (13) 99612-8958 E-mail: [email protected] LinkedIn: [Inserir Link do seu Perfil] Instagram: @papodecomex
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