8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - 26/05/2026

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026 DATA DA SESSÃO: 26/05/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 19h LOCAL DA SESSÃO: Plenário - Câmara Municipal de Itaguara/MG. ATAS TÍTULO RESUMO DESTINO Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2026 Leitura/Discussão/Votação Única EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2026 Poder Executivo Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e reinstitui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itaguara/MG Leitura PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2026 Mesa Diretora Altera a Resolução nº 06, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG, para estabelecer vedação de parentesco no exercício das funções vinculadas ao Controle Interno e dá outras providências. Leitura PROJETO DE LEI N.º 010/2026 Mesa Diretora Dispõe sobre a desafetação e transferência de bem imóvel integrante do patrimônio afetado à Câmara Municipal de Itaguara/MG para o patrimônio administrado pelo Município de Itaguara/MG, e dá outras providências. Leitura Primeira e Segunda PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2026 destinado à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. Leitura ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO REQUERIMENTO N.º 021/2026 Bruno Luiz Coutinho Para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca do atendimento e das políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras condições do neurodesenvolvimento no Município. Discussão/Votação Única REQUERIMENTO N.º 022/2026 Geraldo Aparecido Silva; Marco Antonio de Almeida Vilaca Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca dos estudos, planejamentos e providências relacionados à implantação de transporte coletivo circular gratuito no Município. Discussão/Votação Única REQUERIMENTO N.º 023/2026 Cássia Valéria Greco de Oliveira RETIRADA DE PAUTA do Projeto de Lei nº 03, de 23 de fevereiro de 2026. Discussão/Votação Única INDICAÇÃO N.º28/2026 Bruno Luiz Coutinho Seja realizada, com urgência, a manutenção e contenção do trecho localizado às margens do ribeirão conquista. Discussão/Votação Única INDICAÇÃO N.º29/2026 Bruno Luiz Coutinho Para que, através do setor competente, seja realizado estudo técnico acerca das condições de acessibilidade nos espaços públicos do município. Discussão/Votação Única PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2025 Poder Executivo Dispõe sobre o regime de concessão de serviço funerário no Município de Itaguara/MG, e dá outras providências. Discussão/Votação Segunda PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2025 Poder Executivo Regulamenta, no âmbito do Município de Itaguara/MG, a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais, e dá outras providências. Discussão/Votação Segunda PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2025 Poder Executivo Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 -Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itaguara e dá outras providências. Discussão/Votação Primeira