Controle concentrado em 5 passos

Vídeo analisando o controle concentrado de constitucionalidade em 5 passos: 1) O idealizador do controle concentrado foi Hans Kelsen (veja, abaixo, outros vídeos aqui do canal onde ele já apareceu...). O primeiro país a ter um tribunal constitucional foi a Áustria, depois o modelo se difundiu, de maneira geral, para a Europa Continental; 2) O controle concentrado parte de uma ideia de "supremacia da lei", própria à tradição de "civil law." Mas não - obviamente - supremacia da lei sobre a Constituição, e sim supremacia do Poder Legislativo sobre o Judiciário (confira, abaixo, os vídeos sobre Montesquieu e Chiovenda); 3) O responsável pelo controle concentrado é o Tribunal Constitucional. Apesar do nome, ele integra a estrutura do Poder Judiciário. Como regra geral, ele realiza o controle de forma concentrada, mediante ação direta, e em abstrato (no plano das ideias); 4) A decisão do Tribunal Constitucional que reconhece a inconstitucionalidade de uma lei a retira da ordem jurídica. Na Europa, isso se chama de "força de lei". Aqui no Brasil, isso foi chamado de eficácia contra todos ("erga omnes"); 5) Gradualmente, o modelo de controle concentrado foi sendo incorporado pelo Brasil, que já tinha um sistema de controle difuso, gerando muita confusão. Mas essa confusão é assunto para os próximos vídeos da série... Link para a dissertação "Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais" (Carlos Eduardo Rangel Xavier), na qual você pode encontrar uma boa visão panorâmica do assunto: https://acervodigital.ufpr.br/handle/... Assista também: “Common Law” e “Civil Law” – aprendendo Direito com o Rei Artur e com Napoleão Bonaparte https://goo.gl/Ji45IH Positivismo Jurídico em 5 Passos https://goo.gl/tJ4Cu9 Estado Constitucional (e algumas noções sobre controle concentrado de constitucionalidade) https://goo.gl/sVdo8C Construção escalonada da ordem jurídica. A "pirâmide normativa" de Kelsen https://goo.gl/fsGZZ3 A norma fundamental de Hans Kelsen https://goo.gl/CzZX5q Montesquieu ("Espírito das Leis") e Rousseau ("Contrato Social") https://goo.gl/6s2nkn Jurisdição: elementos centrais e conceito de Chiovenda https://goo.gl/bVZMxY Confira o “Direito Sem Juridiquês” no facebook!   / dirsemjur     / carloserxavier   "Direito Sem Juridiquês" na internet: www.direitosemjuridiques.com