#40 | BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Você sabe quem tem direito ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS)? Neste vídeo, explicamos de forma clara e objetiva como funciona o Benefício Assistencial destinado à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Você vai entender: ✔️ Quem pode solicitar o benefício; ✔️ Quais são os requisitos para concessão; ✔️ Como é calculada a renda familiar por pessoa (renda per capita); ✔️ Quais rendimentos podem ou não ser considerados no cálculo; ✔️ Em quais situações determinados valores podem ser deduzidos; ✔️ Os principais entendimentos da legislação e da jurisprudência sobre o tema. Se você pretende solicitar o benefício ou deseja compreender melhor os seus direitos, este vídeo traz informações essenciais para ajudar na compreensão do assunto. 📌 Inscreva-se no canal Secundum Legem e ative as notificações para acompanhar conteúdos sobre Direito Previdenciário, Direito Assistencial e decisões importantes dos Tribunais. 👍 Se este vídeo foi útil para você, deixe seu like e compartilhe com quem também pode precisar dessas informações. #BenefícioAssistencial #BPC #LOAS #PessoaComDeficiência #Idoso #INSS #DireitoPrevidenciário #AssistênciaSocial #RendaPerCapita #SecundumLegem