Matriz Tributária Brasileira: escolhas, bases de incidência e reforma tributária

Na próxima sexta-feira, 17 de abril, às 9h (horário de Brasília), o ESTB Entrevista recebe o professor Valcir Gassen para uma conversa sobre um dos conceitos mais importantes para compreender a tributação no Brasil em perspectiva histórica, política e institucional: a ideia de matriz tributária. A entrevista discutirá como as escolhas feitas ao longo do tempo em torno das bases de incidência — especialmente renda, patrimônio e consumo — ajudam a explicar a configuração do sistema tributário brasileiro, seus efeitos distributivos e os limites da reforma tributária atualmente em curso. 🎓 Sobre o convidado: Valcir Gassen é professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É mestre e doutor em Direito pela UFSC, com pós-doutorado em Direito pela Universidade de Alicante, na Espanha, e pela Thomas Jefferson School of Law, nos Estados Unidos. Atua principalmente nos temas de direito tributário, matriz tributária, hermenêutica jurídica e técnica legislativa. 📌 Neste episódio, discutiremos: O conceito de matriz tributária e sua utilidade para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil; As escolhas históricas em torno das bases de incidência e seus efeitos sobre a estrutura da arrecadação; A concentração da carga tributária sobre o consumo e a sobrecarga tributária familiar; Os problemas de progressividade e regressividade no sistema tributário brasileiro; E os limites e possibilidades da atual reforma tributária diante dessas escolhas estruturais. 📡 O episódio vai ao ar no canal da ESTB no YouTube — acompanhe e participe deste debate sobre as bases históricas e institucionais da tributação no Brasil.