CICLO FORMATIVO 2024 - Direito Autoral e Expressões Culturais #01

Inscrições em: https://forms.gle/A7KedhiTF15V8a7S7 00:00 - Inicio da transmissão 17:32 - Inicio da apresentação 58:39 - Perguntas e Respostas O Direito Autoral e as expressões culturais indígenas têm um relacionamento complexo e desafiador. Enquanto o Direito Autoral busca proteger as obras intelectuais de indivíduos, as expressões culturais indígenas frequentemente são coletivas e pertencem às comunidades. Isso levanta questões sobre quem detém os direitos autorais dessas expressões e como equilibrar a proteção legal com o respeito à cultura e tradições indígenas. A legislação e os tratados internacionais têm buscado abordar essas questões, reconhecendo os direitos coletivos das comunidades indígenas e promovendo formas de proteção que respeitem sua identidade cultural e autonomia. #direitoautoral #propriedadeintelectual #cultura #indigenas