DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 02 COMPETÊNCIAS

Seja bem-vindo à Aula 02 do nosso Ecossistema de Revisão Avançada. Hoje, avançamos no estudo do Direito Processual Civil para destrinchar um dos temas mais importantes da estrutura processual: a Competência. Nesta aula pragmática e aprofundada, vamos compreender como se define o órgão jurisdicional responsável pelo julgamento da causa, analisando os critérios de fixação, as espécies de competência e as consequências jurídicas da incompetência no processo civil. 📌 O Que Você Vai Dominar Hoje: Conceito e Critérios de Fixação da Competência: A compreensão da competência como medida da jurisdição, com análise dos critérios material, territorial, funcional, pessoal e em razão do valor da causa. Competência Absoluta e Relativa: A distinção essencial entre as modalidades de competência, seus efeitos processuais, formas de alegação, possibilidade de reconhecimento de ofício e consequências da sua inobservância. Modificação, Prorrogação e Incompetência: O estudo da conexão, continência, prevenção, foro de eleição, declinação de competência e o tratamento processual da incompetência no CPC. Siga focado. A consistência é a única chave para a alta performance sustentável. Inscreva-se no canal, ative as notificações e deixe seu feedback nos comentários. #DireitoProcessualCivil #Competencia #CPC #MRE #RevisaoEstrategica #OAB #Concursos