Participação feminina na política: dívida histórica, cota de gênero e fraude #04

Convidadas:  Anna Beatriz Esser dos Santos, Doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora de História da Educação da UFRJ; e Raquel Ramos Machado, Doutora em Direito pela USP e professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará.  As mulheres, hoje, representam cerca de 52% dos eleitores. Mas, quando a gente olha para quem ocupa os espaços de poder, o retrato muda bastante. Elas são apenas 18% dentre os parlamentares eleitos, com pouco mais de cem mulheres entre os 594 deputados e senadores.  No cenário internacional, o Brasil também aparece mal posicionado: o país ocupa a posição de número 133 no ranking mundial de participação feminina nos parlamentos, segundo levantamento da ONU Mulheres e da União Interparlamentar. Diante desse contexto de sub-representação, o sistema eleitoral brasileiro tem criado mecanismos para tentar ampliar a presença feminina na política. Um dos mais conhecidos é a cota de gênero nas candidaturas. Mas, a criação da regra não encerrou o problema; pelo contrário, deu origem a outro: o lançamento de candidaturas femininas fictícias, o que fez com que a Justiça Eleitoral adotasse uma resposta institucional rígida. Por meio de uma construção jurisprudencial, o reconhecimento de fraudes à cota leva à cassação de toda a chapa. Para conversar sobre esse tema, Anna Paula Mendes recebe a historiadora Anna Beatriz Esser dos Santos, doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora de História da Educação da UFRJ; e a jurista Raquel Ramos Machado, doutora em Direito pela USP e professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará.