114ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 1996 (Parte 2/2)

ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO   Código de referência: BR.DF.CLDF.SEXT.L1.P.10.REG01204 Título:   (A) 114ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 1996 (Parte 2/2) (B) 115ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 1996 (Parte 1/2) Data:  13/12/1996 Nível de descrição:  (5) Item Documental Dimensão e suporte:   Gênero: audiovisual  Formato original: MINI DISC 74   Duração: 01:15:06 Formato derivado: .mp3   ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO   Nome do produtor:  Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)   ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA   Âmbito e conteúdo:   (A) Na continuação desta sessão, os parlamentares votaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 28/1996 (prorrogação de benefícios tributários e parcelamento de débitos), o Projeto de Lei (PL) nº 2.462/1996 (crédito presumido de ICMS para operações específicas) e do PLC nº 29/1996 (sobre IPTU, remissão de débitos e isenção). Após suspensão da sessão, retornaram para votação, em 1º turno, do PL nº 1.778/1996 (isenção de IPTU/TLP para a TERRACAP). O PL n° 2.168/1996 (proposta orçamentária para o exercício de 1997) teve apreciado apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (B) (00:45:49) Nesta sessão, os parlamentares aprovaram, em 2º turno e redação final, o Projeto de Lei nº 1.778/1996. Na sequência, foi aprovado o Requerimento nº 1.274/1996, que autorizou a posse administrativa da nova Mesa Diretora, sem a realização de sessão preparatória. Por fim deram continuidade na apreciação do PL nº 2.168/96, com a apreciação do parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).. ÁREA DE FONTES RELACIONADAS   Unidades de descrição relacionadas  Notas taquigráficas disponíveis em: (A)https://www.cl.df.gov.br/documents/57... (B)https://www.cl.df.gov.br/documents/57... Registros associados: (1)REG01201_19961213_112_116_SESSOES_EXTRAORIDNARIAS_PARTE_I_V_FITA_N_409 (2)REG01203_19961213_112_116_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_II_V_FITA_N_411 (3)REG01204_19961213_112_116_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_III_V_FITA_N_412 (4)REG01202_19961213_112_116_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_IV_V_FITA_N_410 (5)REG01205_19961213_112_116_SESSOES_EXTRAOIRDINARIAS_PARTE_V_V_FITA_N_413 ÁREA DE NOTAS   Notas gerais:  Mídia sem imagem, apenas áudio. ÁREA DE PONTOS DE ACESSO   Ponto de acesso de assunto:   (A) 1. benefícios tributários 2. parcelamento de débitos 3. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 4. IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 5. TLP (Taxa de Limpeza Pública) 6. TERRACAP (Companhia Imobiliária de Brasília) 7. proposta orçamentária para exercício de 1997 (B) 1. IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2. TLP (Taxa de Limpeza Pública) 3. TERRACAP (Companhia Imobiliária de Brasília) 4. proposta orçamentária para exercício de 1997 Ponto de acesso nome:   Deputados: 1. Antônio José - CAFU (PT) 2. Benício Tavares (PMDB) 3. César Lacerda (PTB) 4. Cláudio Monteiro (PPS) 5. Daniel Marques (PMDB) 6. Edimar Pireneus (PMDB) 7. Eurípedes Camargo (PT) 8. Filippelli (PMDB) 9. Geraldo Magela (PT) 10. João de Deus (PDT) 11. Jorge Cauhy (PMDB) 12. José Edmar (PSDB) 13. Lúcia Carvalho (PT) 14. Luiz Estevão (PMDB) 15. Manoelzinho (PMDB) 16. Marco Lima (PSDB) 17. Marcos Arruda (PSDB) 18. Miquéias Paz (PC do B) 19. Odilon Aires (PMDB) 20. Peniel Pacheco (PSDB) 21. Renato Rainha (PL) 22. Wasny de Roure (PT) 23. Xavier (sem partido) 24. Zé Ramalho (PDT) ÁREA DE CONTROLE DA DESCRIÇÃO   Nota do Arquivista Responsável pela descrição: SOUZA, Kened Cainan Data descrição: 17/10/2025 Responsável pela revisão: NUNES, Kátia Brasil Data revisão: 22/06/2026 Nome do Arquivo: REG01204_19961213_112_116_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_IV_V_FITA_N_412