URGENTE! O QUE MUDA COM A LGLA? LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N° 15.190/25)

A promulgação da Lei geral do licenciamento ambiental nº 15.190/2025, que estabelece um marco regulatório para o licenciamento ambiental no país, vem trazendo padronização e segurança jurídica aos processos de licenciamento ambiental. Quais são as previsibilidades da lei (padronização)? Quais procedimentos são previstos para cada tipologia de licenciamento ambiental e como se vincula a ações e rotinas da empresa? Quais são as principais mudanças da nova lei para a indústria química, especialmente em relação aos estudos de impacto ambiental, ao desenvolvimento de melhorias de processo e ao protagonismo técnico dos profissionais da química? Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão Técnica de Meio Ambiente (CTMA) do CRQ-SP preparou esta live especial e urgente! ATENÇÃO! Quem for inscrito em nosso CANAL do YouTube e participar da live AO VIVO receberá o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO do evento. Principais tópicos que serão abordados: • A LGLA frente ao demais instrumentos de licenciamento até então existentes. • Modalidades de Licenciamento Ambiental – Conheça os diferentes tipos de licenças e como cada etapa do processo autoriza a implantação, instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras e os casos de Dispensas de Licenciamento. • Integração entre Municípios, Estados e União – Entenda como as competências das três esferas de governo se articulam no sistema de licenciamento ambiental e na aplicação das normas. • Impactos da Nova Lei para a Indústria Química – Avalie as principais mudanças regulatórias que afetam processos produtivos, controle de efluentes, emissões e gestão de resíduos no setor químico industrial. • Estudos de Impacto Ambiental (EIA) – Compreenda a importância dos estudos técnicos na avaliação de riscos, identificação de impactos e definição de medidas mitigadoras. • O Papel do Profissional da Química – Veja como os profissionais atuam na avaliação de processos, monitoramento ambiental e implementação de tecnologias mais sustentáveis. • Responsabilidade Técnica e Conformidade Legal – Entenda a importância da responsabilidade técnica na elaboração de estudos, controle de processos e garantia do cumprimento das normas ambientais. 📌 Inscreva-se no canal, ative o sininho e participe ao vivo para garantir o Certificado de participação! Confira o miniCV dos instrutores Ana Maria Nunes Batista Menegazzo Graduada em Engenharia Química pela Faculdade Oswaldo Cruz, Pós-graduada em Engenharia de Segurança pela Faculdade Oswaldo Cruz, Mestre em tecnologia ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas e Especialista em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP. Auditora líder ambiental e de segurança do trabalho conforme os requisitos das normas ISO 14001 e ISO 45001, Auditora Interna pelas Normas ISO 9001 e SA 8000, Especialista em ESG e Inventário de Carbono. Atua como consultora de Meio Ambiente e Segurança do trabalho, pela empresa AFM EHS, que presta serviços a empresas multinacionais de grande porte do ramo farmacêutico, com experiência em auditorias corporativas internacionais de EHS. Autora do Protocolo de COVID-19 do Sindusfarma e docente do Instituto Racine. Membro das Comissões Técnicas de Segurança Química e Meio Ambiente do CRQ-SP. Welington Marques Pereira de Campos Especialista em Conformidade Ambiental pela CETESB, é engenheiro de Produção e engenheiro Ambiental e Sanitária. Atua como membro da Comissão de Estudo Especial de Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa (CEE-246) da ABNT, em trabalho voluntário, e na Comissão Técnica de Meio Ambiente (CTMA) do Conselho Regional de Química – 4ª Região. Possui mais de 25 anos de experiência na área ambiental, com forte atuação em licenciamento ambiental, sistemas de gerenciamento de resíduos, operações de transporte de produtos perigosos, estudos de segurança química e auditorias ambientais. É responsável técnica e legal da MASQ – Meio Ambiente e Segurança Química, empresa que em 2026 completa 10 anos de atuação. CURSOS GRATUITOS! Em 2026 o Sistema CFQ/CRQs completa 70 anos e está oferecendo 70 cursos gratuitos para profissionais registrados e estudantes de cursos da área da Química de todo o Brasil! Acesse: crqsp.org.br/qualifica APOIO INSTITUCIONAL: CFQ; CRQ-I (Pernambuco); CRQ II (Minas Gerais); CRQ-V (Paraná); CRQ-VI (Pará e Amapá); CRQ-VII (Bahia); CRQ XII (Goiás, Tocantins e DF); CRQ-VIII (Sergipe); CRQ-XIV (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima); CRQ-XV (Rio Grande do Norte); CRQ-XVI (Mato Grosso); CRQ-XVII (Alagoas) e CRQ-XIX (Paraíba). Track: "Stadium Rock" - Music provided by https://Slip.stream - Free Download/Stream: https://get.slip.stream/jMhQxO 🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/63497915...