Contratações Públicas e Novas Regras de Licitação no Brasil

11/07/2026 - Licitações e Contratações Públicas Contratações Públicas e Novas Regras de Licitação no Brasil As fontes tratam de diversos aspectos das licitações e contratos públicos no Brasil, com foco em atualizações normativas e decisões jurídicas recentes. Os textos detalham o cronograma para a redução da jornada de trabalho de terceirizados e discutem a ilegalidade de exigências técnicas excessivas, como a estrutura física prévia em atas de registro de preços. Além disso, os documentos abordam a crescente inserção de pequenas empresas no mercado governamental e relatam processos específicos, como a manutenção de infraestrutura elétrica no IFSC e a compra de merenda escolar na Bahia. Por fim, exploram temas de propriedade intelectual, destacando o reconhecimento do Pix como uma marca de alto renome da Administração Pública. https://www.conjur.com.br/2026-jul-10/afas... https://www.migalhas.com.br/depeso/460081/... https://www.otempo.com.br/politica/2026/7/... https://www.otempo.com.br/politica/2026/7/... https://www.tjma.jus.br/midia/vicepresiden... https://www.tjgo.jus.br/index.php/agencia-... https://uvbbrasil.com.br/modernizacao-admi... https://www.estado.rs.gov.br/periodo-de-13... https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-sc... https://www.segs.com.br/seguros/451067-com... https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-...