INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS

As inteligências artificiais capazes de criar, de forma autônoma, textos e obras de arte são uma novidade muito recente na nossa sociedade e por esta razão não há uma legislação sobre como o Direito deve lidar com estas situações. Ainda. Music generated by Mubert https://mubert.com/render -- Você pode nos ajudar a continuar existindo, mas só se você quiser: Chave Pix: [email protected] -- Essa é a campanha de financiamento coletivo que mantém esse canal no ar: https://www.padrim.com.br/meteorobrasil REFERÊNCIAS Legislação: Lei de direitos autorais http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/... Lei dos softwares https://www.planalto.gov.br/ccivil_03... Notícias: O Poema que Passou no Teste de Turing https://www.vice.com/pt/article/53y7w... TURING TEST: PASSED, USING COMPUTER-GENERATED POETRY https://rpiai.wordpress.com/2015/01/2... An A.I.-Generated Picture Won an Art Prize. Artists Aren’t Happy. https://www.nytimes.com/2022/09/02/te... Obra de arte criada por inteligência artificial é leiloada por quase 500 mil dólares https://www.b9.com.br/98600/primeira-... The US Copyright Office says an AI can’t copyright its art https://www.theverge.com/2022/2/21/22... Can A.I.-Generated Art Receive Copyright Protection? U.S. Authorities Say No, Citing a Lack of ‘Human Authorship’ https://news.artnet.com/art-world/us-... Referências bibliográficas: ASIMOV, Isaac. The Bicentennial Man.GOLLANCZ, London, 2000. ASIMOV, Isaac. “My Own View,” The Encyclopedia of Science Fiction. Robert Holdstock, 1978. BEZERRA, Matheus Ferreira. A NATUREZA DO DIREITO AUTORAL: Uma breve reflexão à luz da teoria dos Direitos Intelectuais. Teoria Jurídica Contemporânea. V.5, n1. 2020. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rj... DIAS, Leonardo de Sales. A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74145/a-pr... MACHADO, Eduarda Sordi Pinheiro. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: A proteção de obras criadas por computadores inteligentes. Trabalho de conclusão de curso (graduação) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Curso de Ciências Jurídicas, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handl... SCHIRRU, Lucca. DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Autoria e titularidade nos produtos da IA. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publicat...