O que é e como saber a Faixa Marginal de Proteção de um rio.

Siga o nosso perfil no Instagram: arquiteturaresolve Oi pessoal! Eu sou a arquiteta Ane Calixto da Arquitetura Resolve e hoje eu vou explicar o que é faixa marginal de proteção e como saber o tamanho dessa faixa para o seu imóvel. Para ficar por dentro do nosso dia-a-dia siga também o perfil da Arquitetura Resolve no Instagram. Na Cidade do Rio de Janeiro nós precisamos verificar se o terreno onde a gente vai pedir uma licença de obras ou legalizar uma construção existente, se está a menos de 50 metros de distância de rio, valas ou canais. Se o terreno estiver a menos de 50 metros, nós precisamos demarcar a Faixa Marginal de Proteção desse rio. Essa faixa é a distância mínima que qualquer construção precisa ter da margem do rio. O que acontece é que os rios podem mudar de volume e podem até mudar o curso, o caminho que ele faz. Essa faixa é proteger a construção e seus moradores, para que em uma chuva forte o rio não atinja a casa, então é para a sua segurança. Existe uma lei federal que determina que deve-se dar 30 metros de distância de rios, então muita gente acha que essa regra vale para todos os casos em todos os lugares. Porém cada Cidade pode avaliar as condições e determinar o tamanho dessa faixa marginal de proteção. Na Cidade do Rio de Janeiro nós temos a Fundação Rio-Águas, que é o órgão responsável por demarcar essa medida. Então se o seu terreno está a menos de 50 metros de rios, valas ou canais, você precisará solicitar a indicação dessa faixa apresentando o levantamento topográfico do local, inclusive com a indicação das margens do rio, sua largura e sua profundidade. Eles vão analisar o histórico de chuvas do local e essas dimensões do rio para determinar a Faixa Marginal de Proteção, essa faixa também chamamos de Faixa Non Aedificandi, FNA, que em latim significa faixa não edificante, ou seja, não pode construir nada. Essa demarcação pode mudar no futuro de acordo com uma nova avaliação. Eu já tive casos aqui no escritório que a faixa diminuiu em relação à analise antiga. Então veja na sua cidade como é feita essa análise e lembre-se que isso é muito importante para a segurança dos moradores. Antes de comprar um terreno, se informe sobre essas restrições para você não ter surpresa depois. Ficou com alguma dúvida? Escreve aqui nos comentários. Pra obter a sua licença de obras ou legalizar a sua construção, envie um e-mail para [email protected] . Se inscreva no nosso canal, deixe o seu like e compartilhe esse vídeo com quem precisa. Até a próxima!