13ª REUNIÃO ORDINARIA– 09/07/2026 ÀS 18:00H

📢 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 🏛️ 📅 Data: 09/07/2026 ⏰ Horário: 18h00 📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Capitólio 🔹 Ordem do Dia – Discussão e Deliberação: ✅ Proposta de Emenda à Lei Orgânica 📌 PELO Nº 001/2026 – Altera o § 4º do art. 127 da Lei Orgânica do Município de Capitólio/MG, em atendimento ao Ofício Circular nº 9786/2026 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (2ª votação). ✅ Projeto de Resolução 📌 PR Nº 005/2026 – Institui a Frente Parlamentar Cooperativista no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências. 🔹 Entrada de Projetos: ✅ Projetos de Lei Ordinária 📌 PLO Nº 047/2026 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de recursos ao Lar de Idosos de Capitólio, sendo recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202639760001. 📌 PLO Nº 048/2026 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de recursos à APAE Capitólio, sendo recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202639760001. 📌 PLO Nº 049/2026 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção concedida à Santa Casa de Caridade de Capitólio com recursos da Emenda Parlamentar nº 71140001. 📌 PLO Nº 050/2026 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção concedida à Santa Casa de Caridade de Capitólio com recursos da Emenda Parlamentar nº 200313. ✅ Projeto de Resolução 📌 PR Nº 006/2026 – Autoriza a execução do orçamento-programa da entidade para o exercício de 2027. 🔔 Inscreva-se no canal e ative o sininho para acompanhar as sessões da Câmara Municipal de Capitólio!