X SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA MG

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG, A OCORRER NO DIA 15/06/2026, ÀS 19HS. Proposições a serem apresentadas: 1. Projeto de Lei nº 14/2026 – “Institui a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia no município de Manga/MG e dá outras providências.” 2. Projeto de Lei nº 15/2026 – “Reconhece a tradicional Festa do Assentamento Manga-Japuré da comunidade Japuré – “Incra” como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manga/MG e dá outras providências.” Proposições a serem discutidas e votadas: 1. Projeto de Lei nº 11/2026 – “Dispõe sobre a implantação dos Programas de Residência em saúde no Município de Manga/MG e dá outras providências.” 2. Projeto de Lei nº 13/2026 – “Reconhece a tradicional Festa da comunidade de Santo Expedito como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Manga/MG e dá outras providências.” 3. Requerimento nº 23/2026 – “Requerimento de informações e documentos referentes à execução dos recursos da Lei Aldir Blanc.”