Assembleia Municipal de Aveiro • Sessão Ordinária de fevereiro de 2026

Assembleia Municipal de Aveiro • Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 Período de Intervenção do Público Período Antes da Ordem do Dia Ordem do Dia: Ponto 3 – Apreciação e Deliberação da Resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)" e Declaração de Utilidade Pública; Ponto 4 – Apreciação e deliberação da 1.ª Revisão Orçamental - Autorização para a Assunção de Compromissos Plurianuais – Empreitadas; Ponto 5 – Apreciação e deliberação da Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais - Eleitos Locais - aprovação valores capitais seguros; Ponto 6 – Apreciação e deliberação da Adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais.