11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19 HORAS. 1-APRESENTAÇÃO: Emenda Supressiva n.º 01/2026 de autoria do Vereador Francisco Krasnowolski ao Projeto de Lei n.º 04/2026; Emenda Aditiva n.º 01/2026 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 01/2026; Emenda Modificativa n.º 01/2026 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Projeto de Lei n.º 01/2026. 2-INDICAÇÕES:  57 e 58/2026 de autoria do Vereador Doriedson Souza Campos;  59/2026 de autoria do Vereador Cairo Teixeira Gomes;  60/2026 de autoria do Vereador Antônio Carvalho de Oliveira;  61 a 66/2026 de autoria da Vereadora Haiandra Pereira de Oliveira Soares. 3 -REQUERIMENTO: Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Cairo Teixeira Gomes, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 13/2026 de minha autoria que “Dispõe sobre a proibição de instalação de cancelas, porteiras ou quaisquer obstáculos fixos nas estradas vicinais e vias públicas rurais do Município de Novo Oriente de Minas e dá outras providências”; Requerimento nº 9/2026, de autoria da Vereadora Haiandra Pereira de Oliveira Soares, Requer informações referentes aos serviços de manutenção da iluminação pública municipal; Requerimento nº 10/2026, de autoria da Vereadora Haiandra Pereira de Oliveira Soares, solicitando informações e resposta formal acerca das providências adotadas em relação ao Ofício nº 06/2026, protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde em 13 de maio de 2026, que tratou da solicitação de prioridade no atendimento multiprofissional da criança Leonardo Rodrigues dos Santos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista — TEA, nível 3 de suporte. 4-ORDEM DO DIA: Emenda Supressiva n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 04/2026; Projeto de Lei n.º 04/2026 “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Tradicional do Município de Novo Oriente de Minas a Festa realizada na Rua Ceará, no mês de julho, e dá outras providências” junto com a Emenda Supressiva n.º 01/2026; Emenda Aditiva n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 01/2026; Emenda Modificativa n.º 01/2026 Projeto de Lei n.º 01/2026; Projeto de Lei n.º 01/2026 “Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Novo Oriente de Minas”, junto com as Emenda Aditiva n.º 01/2026 e Emenda Modificativa n.º 01/2026; Projeto de Lei n.º 03/2026 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a comercialização de fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro ruidoso no Município de Novo Oriente de Minas, em proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 16/2026 Institui a Política Municipal de Apoio Especializado à Neurodiversidade e Inclusão Educacional, estabelece diretrizes para ações integradas de acolhimento, desenvolvimento e suporte às crianças neurodivergentes e suas famílias no âmbito do Município de Novo Oriente de Minas, e da outras providências. Plenário Vereador Quinca, 8 de junho de 2026. Alan Francisco da Silva Presidente