Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 15 de junho de 2026

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 15 de junho de 2026 0:00 introdução. 0:26 período antes da ordem do dia. 52:06 1.Proposta de aprovação da ata em minuta no final da reunião; 52:17 2.Informação escrita sobre a Atividade da Câmara; 52:28 3.Proposta de aprovação da Ata relativa à reunião ordinária de 18 de maio de 2026; 52:42 4.Proposta de ratificação do Despacho do Sr. Presidente, de 25 de maio de 2026, referente à emissão de parecer favorável à constituição de compropriedade no prédio misto denominado "Casas Novas", em Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo; 53:04 5. Proposta de ratificação do Despacho do Sr. Presidente,que deferiu o pedido de corte da via pública, por motivo de obras isentas de controlo prévio, para substituição de telhas, no prédio sito na Rua Padre Luís António da Cruz, n.º 35, em Viana do Alentejo, no período compreendido entre os dias 1 a 6 de junho de 2026; 53:29 6. Proposta de não exercício do direito de reversão do lote n.º 3 do Loteamento Municipal da Quinta do Marco, permitindo a regularização/prosseguimento do procedimento urbanístico mediante comunicação prévia; 53:51 7. Proposta de não exercício do direito legal de preferência, na alienação do imóvel sito na Rua Médico de Sousa, n.º 2, em Viana do Alentejo; 54:07 8. Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente que determinou a submissão da candidatura “Requalificação do Jardim do Rossio de Viana do Alentejo” ao Aviso N.º ALT2030-2024-20 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT); 59:42 9. Proposta de transferência de verba para a Cooperativa Oficina Rua do Relógio (Escola de Verão “Terra, terras e territórios); 01:00:06 10.Proposta de aprovação do Contrato - Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Grupo Associativo de Jovens de Aguiar relativo ao Campo de Padel de Aguiar; 01:00:57 11.Proposta de aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube Amadores de Pesca de Viana do Alentejo; 01:01:13 12.Proposta de aprovação do Memorando de Entendimento, a celebrar com o Instituto Português do Desporto e Juventude, no âmbito do Clube Top; 01:02:14 13.No âmbito do Festival Jovem Abana Viana, propostas de fixação de horários de funcionamento do recinto, preços das pulseiras de acesso e locais e horários de venda das mesmas; 01:02:34 14.Proposta de aprovação do Auto de Medição nº 15, relativo à Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo; 01:04:43 15.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição nº1 de Trabalhos Complementares nº 2, relativo à Empreitada de Construção de duas novas Unidades de Saúde (Unidade de Aguiar); 01:08:17 16.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição nº 7 de Trabalhos Complementares nº 1, relativo à Empreitada de Construção de duas novas Unidades de Saúde (Unidade de Aguiar); 01:09:48 17.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição nº 1 de Trabalhos Complementares nº 2, relativo à Empreitada de Construção de duas novas Unidades de Saúde –(Unidade de Alcáçovas); 01:11:19 18.Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego em Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado, para Preenchimento de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico para Exercer Funções de Nadador-Salvador; 01:14:25 19.Proposta de Adjudicação da Concessão de Exploração dos Bares e Restaurante da Piscina Municipal em Alcáçovas e de aprovação da respetiva minuta do contrato; 01:15:06 20.Proposta de abertura de novo Concurso Público para Concessão de Exploração do Quiosque do Jardim Público de Alcáçovas e de aprovação das peças do procedimento, após extinção do anterior procedimento por inexistência de concorrentes. 01:26:34 Leitura da Ata em Minuta;