(A)127ª Sessão Ordinária e (B) 80ª Sessão Extraordinária (Parte 1/2) de 7 de novembro de 1996

ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO   Código de referência:   (A) BR.DF.CLDF.SORD.L1.P.10.REG01027 (B) BR.DF.CLDF.SEXT.L1.P.10.REG01027 Título: (A) 127ª Sessão Ordinária de 7 de novembro de 1996 (B) 80ª Sessão Extraordinária de 7 de novembro de 1996 (Parte 1/2) Data: 07/11/1996 Nível de descrição: (5) Item Documental   Dimensão e suporte   Gênero: audiovisual   Formato original: MINI DISC 74   Duração: 01:16:51 Formato derivado: .mp3   ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO   Nome do produtor: Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)   ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA   Âmbito e conteúdo:   (A) Durante a sessão, os parlamentares discutiram a declaração de utilidade pública da Sociedade Bíblica do Brasil e a criação de fundos voltados à prevenção e combate às drogas e ao sistema penitenciário. Além disso, foram apresentados moções e requerimentos sobre infraestrutura urbana, assistência social, acessibilidade e regularização fundiária. Destacou-se ainda a inauguração da Sala do Cidadão e do Posto de Identificação em Ceilândia, iniciativas voltadas à cidadania e segurança pública. Por fim, parlamentares registraram felicitações ao presidente da Casa, Deputado Geraldo Magela, por seu casamento. (B) Durante a sessão, os parlamentares discutiram temas relevantes para a organização urbana, o desenvolvimento econômico e a política tributária do Distrito Federal. Inicialmente, apreciaram vetos do Executivo a propostas sobre a instalação de monumentos em espaços públicos e a criação de um polo tecnológico em Sobradinho. Em seguida, debateram alterações na legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com foco em alíquotas, isenções e incentivos fiscais. Houve destaque para a redução de impostos sobre cosméticos e energia elétrica, além de medidas para desburocratizar a arrecadação e ampliar a base tributária. ÁREA DE FONTES RELACIONADAS   Unidades de descrição relacionadas   Notas taquigráficas disponíveis em: (A) https://www.cl.df.gov.br/documents/57... (B) https://www.cl.df.gov.br/documents/57... Registros associados: (1)REG01027_19961107_127_SESSAO_ORDINARIA_PARTE_I_I_80_81_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_I_III_FITA_347_MP3 (2)REG01026_19961107_80_81_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_II_III_FITA_348_MP3 (3)REG00973_19961107_80_81_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_III_III_FITA_349_MP3 ÁREA DE NOTAS   Notas gerais: Mídia sem imagem, apenas com áudio ÁREA DE PONTOS DE ACESSO   Ponto de acesso de assunto:   (A) 1. utilidade pública 2. Sociedade Bíblica do Brasil 3. fundos para prevenção às drogas 4. sistema penitenciário 5. Sala do Cidadão em Ceilândia (B) 1. polo tecnológico em Sobradinho 2. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 3. redução de impostos sobre cosméticos Ponto de acesso nome:   Deputados 1. Antônio José CAFU (PT) 2. Benício Tavares (PMDB) 3. César Lacerda (PTB) 4. Cláudio Monteiro (PPS) 5. Daniel Marques (PMDB) 6. Edimar Pireneus (PMDB) 7. Eurípedes Camargo (PT) 8. Filippelli (PMDB) 9. Geraldo Magela (PT) 10. João de Deus (PDT) 11. Jorge Cauhy (PMDB) 12. José Edmar (PSDB) 13. Lúcia Carvalho (PT) 14. Luiz Estevão (PMDB) 15. Manoelzinho (PMDB) 16. Marcos Arruda (PSDB) 17. Miquéias Paz (PC do B) 18. Odilon Aires (PMDB) 19. Peniel Pacheco (PSDB) 20. Renato Rainha (PL) 21. Wasny de Roure (PT) 22. Xavier (sem partido) 23. Zé Ramalho (PDT) ÁREA DE CONTROLE DA DESCRIÇÃO   Nota do Arquivista   Responsável pela descrição: SOUZA, Kened Cainan Data: 26/06/2025 Responsável pela revisão: NUNES, Kátia Brasil Data: 14/05/2026 Nome do Arquivo:  REG01027_19961107_127_SESSAO_ORDINARIA_PARTE_I_I_80_81_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_I_III_FITA_347_