Pejotização: Fraude ou Flexibilidade? | Dr. Marcelo Figueiredo - CONCLUSÃO

Você assinou como PJ. Trabalha com horário fixo, recebe ordens, não manda ninguém no seu lugar. A pergunta que a mesa do CONCLUSÃO coloca neste episódio é direta: isso é autonomia ou é fraude? Dr. Marcelo Figueiredo, advogado trabalhista com 25 anos de atuação no escritório Porto Puerto Advogados Associados, explica como a pejotização cresceu depois da Reforma Trabalhista de 2017 e por que a linha entre o legal e o fraudulento é mais tênue do que parece. A conversa vai fundo na insegurança jurídica que tomou conta dos tribunais: o STF suspendeu milhares de ações enquanto o tema aguarda definição, a Justiça do Trabalho e a Justiça Cível brigam por competência, e o trabalhador fica num limbo, sem proteção da CLT e sem saber se algum dia vai ver seus direitos reconhecidos. Da mesa de debate até casos concretos como garis contratados como PJ, o episódio traduz para o cotidiano o que está em jogo nessa disputa. Dr. Marcelo ainda faz sua aposta sobre o que o STF deve decidir, analisa o perfil atual da corte e deixa claro o que empresas e trabalhadores precisam entender antes que a decisão chegue. Burocracia reduzida de um lado, passivo trabalhista do outro. Quem está pagando essa conta? --- *REDES SOCIAIS DO CONVIDADO* Dr. Marcelo Figueiredo LinkedIn:   / marcelo-figueiredo-b0671a80   Mesa: Dr. Flávio Torresi Instagram:   / flaviotorresimarcos   Dra. Valquíria Saboia Instagram:   / dra.valquiriasaboia   Produção: Estúdio Camucá www.camuca.com.br Instagram:   / estudiocamuca   Contato comercial: [email protected] Instagram do programa:   / programaconclusao   --- *CAPÍTULOS DO EPISÓDIO* 00:00:05 O que é pejotização e por que o tema esquentou 00:01:09 Ser PJ é ilegal? A diferença entre ilegal e fraudulento 00:02:40 O STF e a suspensão de milhares de ações trabalhistas 00:03:48 Qual justiça é competente, a trabalhista ou a cível? 00:07:46 O limbo jurídico do trabalhador pejotizado 00:08:13 Gilmar Mendes e a suspensão geral dos casos 00:09:05 Garis registrados como PJ: o caso que escancarou o problema 00:09:37 A porteira aberta pela Reforma e o risco de abuso 00:10:47 Débito e crédito: o que empresa e trabalhador ganham e perdem 00:11:59 Por que o STF discutir isso é positivo para o país 00:13:32 A aposta do advogado: o que o STF deve decidir 00:15:41 Contrato de adesão e vício de consentimento 00:17:26 CLT x PJ: o que muda na prática para quem trabalha 00:19:36 Pessoalidade, substituição e os limites do contrato PJ 00:22:28 Burocracia reduzida versus passivo trabalhista constante 00:24:06 Encerramento e convite para novos desdobramentos