Reunião Ordinária do dia 14 de julho de 2026

EXTRATO DE PAUTA - REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE JUNHO DE 2026 ➔ APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. ➔ APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA ALYNE MENDES. ➔ LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS. ➔ ORDEM DO DIA: ENTROU EM TRAMITAÇÃO: PROJETO LEI Nº 29/2026 - “CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO GOMES, VALMIR JOSÉ SILVÉRIO E SANDRA CABRAL. PROJETO DE LEI Nº 30/2026 – “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, RELATIVO A DIFERENÇA PARA RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, ESTABELECIDO PARA O ANO DE 2026, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 31/2026 – “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESENCIAIS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSI DA FRAN’S LANCHES. EM ÚNICA VOTAÇÃO: REQUERIMENTOS DOS VEREADORES: ALTAMIR MOTORISTA, Nº 20.036 AO 20.039/2026; ALYNE MENDES, Nº 27.075 E 27.076/2026; DORIVAL, Nº 13.043 E 13.044/2026; EVERALDO BARBEIRO, Nº 15.054 AO 15.056/2026; FLÁVIA PROTETORA, Nº 13.070 AO 13.073/2026; FLÁVIO FARIA, Nº 25.013/2026; JOSÉ ABUD, Nº 10.012 E 10.013/2026; JOSE DA FRANS’LANCHES, Nº 15.063 AO 15.067/2026; MARIA DA ENFERMAGEM, Nº 40.051 AO 40.053/2026; NILTINHO, Nº 20.004 AO 20.006/2026; SANDRA CABRAL, Nº 40.097 AO 40.103/2026; VALMIR TETECO, Nº 55.066 AO 55.068/2026. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 – “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 28/2026 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.153, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CABRAL; PROJETO LEI Nº 29/2026 - “CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DOS VEREADORES LUCIANO GOMES, VALMIR JOSÉ SILVÉRIO E SANDRA CABRAL. ➔ MOMENTO DE TRIBUNA LIVRE. ➔ ENCERRAMENTO.